EDITAL 02/2021 - PORTARIA VIGIA

Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, sediado na Rua Guilherme Alves, nº 1.010, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, proposta mais vantajosa, serviço continuado de Portaria e vigilância não armada, sob a forma de execução indireta, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 20/05/2021

Horário: 10:30

Local: www.gov.br/compras UASG: 389298

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